Neutralidade e Combates

Os profissionais de saúde e bombeiros são considerados agentes neutros durante conflitos armados e confrontos.

Quando estiverem em serviço e utilizando uniforme institucional, estes profissionais receberão as proteções especiais disponibilizadas pelo servidor para garantir o exercício de suas funções.

Como contrapartida, os integrantes do departamento:

• Não poderão utilizar armas de fogo;

• Não poderão participar de confrontos armados;

• Não poderão auxiliar militarmente qualquer grupo;

• Não poderão transportar armamentos para terceiros;

• Não poderão atuar como informantes.

Também é proibido:

• Informar posições de criminosos para policiais;

• Informar posições de policiais para criminosos;

• Compartilhar informações estratégicas obtidas durante atendimentos;

• Utilizar o departamento para beneficiar organizações específicas.

A neutralidade deverá ser mantida em todas as situações.

A utilização do cargo para obtenção de vantagens pessoais, favorecimento de grupos ou coleta de informações privilegiadas poderá resultar em expulsão do departamento e punições administrativas.

A imunidade operacional concedida aos agentes existe exclusivamente para permitir o exercício da profissão e não poderá ser utilizada para espionagem, reconhecimento de território, transporte de itens ilícitos ou qualquer outra atividade incompatível com o cargo.