Uso da Força e Negociações

O uso da força deve ser sempre proporcional à ameaça apresentada.

Policiais não poderão utilizar força física, armas menos letais ou força letal contra indivíduos que estejam cooperando e não representem risco.

O uso de força letal somente será justificável diante de agressão injusta, ameaça grave ou risco concreto à vida de terceiros.

Em ocorrências com reféns, os agentes deverão priorizar:

1. A vida dos reféns;

2. A vida dos cidadãos presentes;

3. A vida dos policiais;

4. A vida dos suspeitos.

Negociações deverão ocorrer de forma razoável e compatível com a realidade.

Pedidos manifestamente absurdos ou incompatíveis com o contexto poderão ser recusados pelos negociadores.